Regulamentação e PPC do Curso - Letras/Português (LIC)
Vigência: Turma ingressante de 2013 até ____
Vigência: Turma do PARFOR ingressante de 2015 (Rondon do Pará e Santana do Araguaia)
Resolução nº 4.316 de 27 de Setembro de 2012 [Consepe/UFPA] (Tornou-se sem efeito pela Resolução nº 047/2015 de 25/06/2015)
Vigência: Todos os discentes vínculados foram migrados para o PPC aprovado pela Resolução nº 047/2015.
Vigência: Turma ingressante de 2004 até Turma ingressante de 2012.
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Regulamentação Complementar
Portaria nº 154/2023-MEC - Renovação de Reconhecimento do curso de Letras Língua Portuguesa (LIC).
Portaria nº 922/2018-MEC - Renovação de Reconhecimento do curso de Letras Língua Portuguesa (LIC).
Resolução nº 041/2015/Consepe/Unifesspa - Aprova a oferta da Turma de Licenciatura em Letras - Português, adaptada para o PARFOR, nos Municípios de Rondon do Pará e Santana do Araguaia
Portaria nº 286/2012-MEC - Renovação de Reconhecimento do curso de Letras Língua Portuguesa (LIC).
Resolução nº 3.381/2005-Consepe/UFPA - Aprova a criação e oferta do curso de Letras Língua Portuguesa (LIC).